Termos de Uso

Última atualização:

Ao baixar, instalar ou utilizar o aplicativo Shell Place ("aplicativo", "Shell Place", "nós"), você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, não utilize o aplicativo.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Shell Place, você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis aplicáveis. Se não concordar, interrompa o uso imediatamente.

2. Descrição do Serviço

O Shell Place é uma plataforma móvel que oferece:

• Informações sobre serviços, benefícios e facilidades do Shell Place
• Conteúdos informativos e orientações para a comunidade usuária
• Comunicação com a equipe responsável, suporte e recebimento de solicitações
• Recursos para acompanhar eventos, novidades e interações personalizadas

3. Elegibilidade

Você declara e garante que:

• Possui pelo menos 18 anos ou está autorizado por um responsável legal
• Tem capacidade legal para aceitar estes Termos de Uso
• Não está proibido de utilizar o aplicativo pelas leis aplicáveis
• As informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas

4. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar o aplicativo somente para fins lícitos. Não é permitido:

• Violar leis ou regulamentos vigentes
• Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros
• Tentar obter acesso não autorizado a áreas ou sistemas do aplicativo
• Interferir ou interromper o funcionamento do aplicativo
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o aplicativo
• Usar automações, robôs ou scripts para acessar o aplicativo
• Coletar dados de outros usuários sem autorização

5. Conta do Usuário

Algumas funcionalidades podem exigir informações pessoais. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais e dispositivo
• Notificar-nos sobre usos não autorizados de sua conta
• Manter os dados informados corretos e atualizados

6. Propriedade Intelectual

O aplicativo e todo o conteúdo disponibilizado (textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e demais materiais) são de propriedade do Shell Place ou de seus licenciadores, protegidos por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.

7. Conteúdo de Terceiros

O aplicativo pode conter links ou conteúdos de terceiros. Não nos responsabilizamos por políticas, práticas ou conteúdos de sites e serviços de terceiros. Ao acessar esses recursos, você assume os riscos relacionados.

8. Envio de Informações e Solicitações

Ao enviar informações, formulários ou solicitações pelo aplicativo:

• Forneça apenas dados corretos e sobre os quais você tenha autorização para compartilhar
• Reconheça que algumas solicitações podem ser processadas por serviços de suporte contratados
• Concorde que suas interações podem ser registradas para garantir atendimento e segurança

9. Isenção de Responsabilidade

Não garantimos que:

• O aplicativo funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros
• Falhas serão corrigidas imediatamente
• O aplicativo esteja livre de vírus ou componentes prejudiciais
• As informações exibidas estejam sempre completas, corretas ou atualizadas

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo, incluindo perda de dados, lucros ou outras perdas intangíveis.

11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Shell Place, suas afiliadas, diretores e equipe de quaisquer reclamações, perdas ou danos resultantes do uso do aplicativo ou do descumprimento destes Termos de Uso.

12. Modificações dos Termos

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor após sua publicação. O uso continuado do aplicativo após a atualização significa que você aceita os novos termos.

13. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao aplicativo, a nosso critério e sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou para atender exigências legais.

14. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem considerar conflitos de legislação.

15. Disposições Gerais

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Shell Place sobre o uso do aplicativo.

16. Contato